LEI N° 6.820/2018 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFÁLIA

LEI N° 6.820/2018 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFÁLIA

• Leis Aprovadas
• Lei nº 7.811/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TURISMO DE ESPORTES
• PROJETO DE LEI 112/2024 - Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências.
• Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências.
• Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras providências.
• ALTERA A LEI Nº 7.106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CONSOLIDA AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PERTINENTES, PARA CRIAR O OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 7.714/2024 - INSTITUI O MÊS “JULHO ÂMBAR: MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA DO LUTO PARENTAL”
• LEI Nº 7.734/2024 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NEURONUTRE
• LEI Nº 7.744/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDORES TURÍSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL
• LEI Nº 7.758/2024 - INSTITUI OS CIRCUITOS GASTRONÔMICOS PETRÓPOLIS E TIROL
• LEI N° 795/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DO NATAL FORNECEREM AO CONSUMIDOR COMPROVANTE DE NEGATIVA