Lei nº 7.811/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TURISMO DE ESPORTES
Institui o Programa de Estímulo ao Turismo de Esportes.
LEI Nº 7.811/2025 - PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TURISMO DE ESPORTES
- Leis Aprovadas
- LEI N° 6.690/2017 - INSTITUI O ESTATUTO DO CINÉFILO NO MUNICÍPIO DE NATAL
- LEI N° 6.700/2017 - SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA
- LEI N° 6.706/2017 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS FISSURADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – APAFIS/RN
- LEI N° 514/2017 - DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DO NATAL
- LEI N° 6.778/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LARINGECTOMIZADO