| Projetos de Lei | PROJETO DE LEI 113/2024 - Altera a Lei nº 344, de 20 de outubro de 2011, que “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI 113/2024 - Altera a Lei nº 344, de 20 de outubro de 2011, que “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.”